Vendedor preso com notas falsas de cem reais é condenado

Juiz equiparou réu a um ?traficante de dinheiro falso?, dado o volume de notas falsificadas encontradas em seu poder

Agente de segurança da Fundação Casa não tem direito a adicional de insalubridade

Reclamante mantinha contato com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas sem receber o adicional de insalubridade correspondente

Município deve indenizar mulher que caiu em bueiro

Mulher receberá R$ 8 mil por danos morais, após sofrer lesões na perna ao cair em um bueiro sem tampa

Habeas Corpus. Publicação de cena pornográfica envolvendo criança e adolescente.

Configuração do crime. Convicção amparada em amplo contexto probatório. Perícias realizadas em sites em que as fotos foram publicadas.

Empregado que teve dedo perfurado por agulha receberá indenização por danos morais

O empregado perfurou o dedo com uma agulha utilizada no hospital onde prestava serviços. Ele foi submetido a tratamento com coquetel anti-HIV

Hipermercado responsabilizado por choque elétrico em criança

A criança apoiou as mãos em dois dos caixas e recebeu uma descarga elétrica

Negada responsabilização de mãe por evasão escolar da filha

A mera notificação do Conselho Tutelar, sem investigação criteriosa do contexto social da família, não é suficiente

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Configuração.

Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo.

Após 3 anos, modelo queimada em ataque ainda luta por indenização

Bia processa empresa de ônibus em que viajava em 2006. Desempregada, ela diz que já gastou cerca de R$ 350 mil.

Dever de alimentar é de ambos os pais e deve ser equitativo

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso interposto a fim de reduzir o valor pago por um ex-marido, a título de alimentos provisórios a sua ex-mulher e filho menor, de 30 para 10 salários mínimos.

Empresa de turismo terá de indenizar casal que teve bagagem extraviada em lua-de-mel

Por decisão do juiz do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília, a Interline Turismo e Representações Ltda terá de indenizar os danos morais sofridos por um casal em lua-de-mel.

Terceira Câmara mantém condenação por crime de estupro

A palavra da vítima, corroborada pelos demais elementos de convicção, inclusive confissão extrajudicial do acusado admitindo o delito, sustenta a decisão condenatória.

Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Transportadora indeniza por acidente

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST